Após um periodo de férias, o Blog voltará a ser alimentado apartir desta semana com critícas, comentários de noticías, informações, sugestões e artigos, no mesmo estilo que antes, "duela a quem duela".(palavras ditas pelo ex Pres. Fernando Collor, em um encontro do Mercosul,enquanto Presidente.)
Foi aprovado nessa ultima quinta feira na Câmara Municipal de Americana/SP
Projeto do “Estúdio Municipal de Americana” criado por DUZZI é aprovado
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 145/2009, de autoria do vereador Valdecir Duzzi (PSDB), que propõe a criação do “Estúdio Municipal de Americana”. O objetivo, segundo o parlamentar, é oferecer suporte aos músicos profissionais e amadores da cidade “para que possam ensaiar seus trabalhos ou gravar seu material artístico musical”, afirma na justificativa.
A proposta é que seja montado um estúdio profissional de música, com infra-estrutura e equipamentos de som que possibilitem a utilização para ensaios e até mesmo gravação de músicas – procedimento muito caro de se realizar.
De acordo com Duzzi, o estúdio deverá impulsionar os músicos locais no mercado musical. “Se estruturado dentro dos padrões profissionais radiofônicos, o estúdio será um grande incentivo cultural a artistas amadores e àqueles que não possuem condições financeiras de realizar o sonho de gravar um CD”, acrescenta.
Indicada como testemunha de defesa dos réus José Janene e Roberto Jefferson, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) vai depor nesta terça-feira no processo do mensalão.
A data foi marcada pela juíza da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, e Dilma vai ser ouvida na sede provisória do governo federal --o CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil)--, às 18h.
De acordo com reportagem da Folha, Dilma havia sido intimada em meados de setembro, mas não havia respondido. Como é ministra de Estado, ela tem a prerrogativa de escolher o dia, a hora e o local do depoimento.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai prestar informações por escrito. Ele foi convocado como testemunha de defesa do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil).
Acusação
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ofereceu denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) em abril de 2006 contra 40 suspeitos de participarem de um suposto esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada --o mensalão.
Em agosto de 2007, os ministros do STF acataram a denúncia e transformaram os suspeitos em réus.
Entre os denunciados estão os ex-ministros Luiz Gushiken (Comunicação do Governo), Anderson Adauto (Transportes) e Dirceu, além do empresário Marcos Valério, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).
Dos 40 denunciados, 39 continuam respondendo como réus. O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira fez um acordo e foi excluído da ação em troca do cumprimento de pena alternativa.
Elzinha Freitas, 62, servente de Cachoeiro do Itapemirim (ES) - Por que esta lei de passagens gratuitas para os idosos só atende a linhas interestaduais e não a linhas estaduais? O limite de idade deveria ser de 60 anos e não 65. Teria como mudar este Estatuto?
Presidente Lula - Em outubro de 2003, sancionei o Estatuto do Idoso, muito mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, de 1994. Com o Estatuto, foram ampliados os direitos da população idosa. Trata-se de uma retribuição pelos serviços que esses cidadãos prestaram à sociedade durante toda a vida. O capítulo referente aos transportes prevê vários benefícios, entre eles a garantia de duas vagas em cada veículo das linhas interestaduais, com passagens gratuitas para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. A Constituição Federal, em seu artigo 21, estabelece que à União compete tratar do transporte rodoviário interestadual e internacional. Portanto, a decisão de estender esses benefícios para as linhas estaduais cabe às assembléias legislativas. É necessário, então, um trabalho de convencimento dos deputados estaduais de cada estado. Sobre a idade, antes de pensar em reduzir o limite mínimo de 65 anos, é preciso garantir que os órgãos estaduais apropriados aumentem a fiscalização para que o Estatuto seja respeitado.
Silvio Jorge Monteiro Conde, 58, filho de pensionista e engenheiro civil de Maceió (AL) - Vimos com satisfação que o senhor assinou a Lei 12.008/2009 que garante prioridade aos idosos na tramitação de processos judiciais. Mas, a PEC 36/2008, que corrige uma injustiça histórica a um número ínfimo de pensionistas, desde dezembro passado aguarda para ser votada no Senado por uma ação dos líderes governistas. Não é um comportamento contraditório?
Presidente Lula - Não existe contradição. Desde o início do nosso governo, nós vimos atendendo essa faixa etária em suas legítimas demandas. Tanto que sancionamos o Estatuto do Idoso e também a Lei 12.008/2009. A PEC 36/2008, a que você se refere, estabelece paridade dos reajustes das pensões com os reajustes dos proventos dos servidores da ativa. Mas, a Lei 11.784, originada de Medida Provisória, resolveu a questão relativa à falta de um índice de reajustamento das pensões mandando aplicar o mesmo percentual concedido aos benefícios do regime geral de Previdência Social (ou seja, o INPC) e na mesma época. Isso significa que a situação pode ser mais vantajosa do que equiparar com os servidores da ativa. A demora na tramitação da PEC no Congresso deve ser atribuída à apresentação de um substitutivo que acrescentou outras matérias, o que exige mais estudos e discussão.
Péricles Ferreira Nunes, 56, agrônomo de Petrolina (PE) - Seria possível a criação de um programa no qual empresários seriam subsidiados para comprar máquinas para desassoreamento de leitos de rios e venda da areia, ajudando assim na conservação de rios e geração de emprego e renda?
Presidente Lula - O desassoreamento dos rios tem sido contemplado com programas como o de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Há dois meses, contratamos a execução da dragagem e do derrocamento de dez trechos críticos deste rio. Os investimentos são de R$ 100 milhões para melhorar a navegabilidade do São Francisco e do Parnaíba. Destinamos também, por meio do PAC, R$ 387,8 milhões para o plano de Recuperação e Controle de Processos Erosivos de vários rios. Quatro empreendimentos já foram concluídos, entre os quais a recuperação da Barragem de Cacimba Velha da sua cidade, Petrolina (PE). Quanto a subsidiar a compra de máquinas por empresas privadas, considero uma boa proposta. Estou encaminhando sua sugestão ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e ao BNDES para que estudem a criação de uma linha de crédito destinada à compra de máquinas para o desassoreamento de rios.
Para alegrar nosso final semana sempre aqui no blog nossa Atualizadissima Rádio Sucupira e nosso ILmo prefeito Odorico Paraguassu na ONU preocupado com Honduras
Câmara aprova proposta que aumenta número de vereadores Do UOL Notícias*
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país dos atuais 51.748 para até 59.791. A medida prevê também a redução dos percentuais máximos de repasses de recursos municipais para serem gastos com as câmaras de vereadores. Ou seja, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
A aprovação foi comemorada pelos deputados no plenário. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstensões. A medida será agora promulgada em sessão solene do Congresso. Especialistas analisam aplicação da PEC dos vereadores Câmaras Municipais dizem que não vão dar posse a suplentes caso PEC seja aprovada Mendes diz ser "extremamente difícil" que PEC dos Vereadores tenha efeito imediato Senador propõe fim de salário para vereadores de pequenos municípios
De acordo com o relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a medida vale imediatamente. "Não adianta o Tribunal Superior Eleitoral vir dizer que isso valeria para 2012. No texto está bem claro que isso é imediato. Sem falar que os efeitos de PECs [Propostas de Emendas Constitucionais] estão acima de qualquer regulação do TSE. Pode haver vereadores que não assumam de cara, porque a lei orgânica de alguns municípios mudou, mas isso é questão de tempo", afirmou em entrevista ao UOL Notícias, antes da votação. No primeiro turno, a PEC teve 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções
Uescley Magal Carlos, 29 anos, estoquista de São Mateus (ES) - Quando compramos algo financiado, os juros mensais chegam a 5,99% ou mais. Se houver atraso, há um acréscimo, o que aumenta a inadimplência. Por que não criar uma tarifa única para compra financiada, e uma tarifa um pouco menor para os atrasos, evitando esses juros exorbitantes?
Presidente Lula - Você está coberto de razão ao reclamar do exagero dos juros cobrados pelos bancos privados. Como nós estamos numa economia de mercado, o governo não tem o poder de fixar a taxa de juros ou de definir tarifas. Só pra você ter uma idéia, a taxa Selic, que chegou a bater nos 45% na década passada, foi reduzida pelo Copom, em plena crise financeira, para 8,75% ao ano, a mais baixa da história. Nada justifica que os bancos emprestem a um índice muito próximo deste, só que ao mês. A diferença entre o que os bancos pagam para captar e o que cobram para emprestar é o chamado spread, que está entre os mais altos do mundo. E os bancos nem podem culpar a inadimplência, que no Brasil não é mais alta que em outros países. Para forçar, pela competição, os bancos privados a diminuírem os juros, nós estamos reduzindo as taxas dos bancos públicos. Nossa política tem dado resultados. No primeiro semestre deste ano, o crédito dos bancos públicos cresceu 25%, enquanto nos bancos privados o crescimento foi de apenas 2 a 2,5%. Os juros da pessoa física já caíram bastante e se encontram no seu patamar mais baixo, embora ainda precisem cair muito mais. E estamos trabalhando para isso.
Larissa Sancyara, 18 anos, estudante de Apucarana (PR) - O que o senhor vai fazer contra a violência que hoje invade escolas e causa apreensão em toda a sociedade?
Presidente Lula - O que acontece hoje nas escolas é um reflexo do que acontece na sociedade. Ou seja, para garantir segurança nas escolas é preciso enfrentar a violência de forma geral. A questão da segurança pública é competência dos estados, mas nós estamos desenvolvendo vários programas para impedir que os jovens sigam o caminho da marginalidade. Com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, nós passamos a oferecer 94 ações destinadas ao combate e à prevenção do crime. Uma delas é o Protejo, programa que envolve jovens das comunidades em atividades de esportes, cultura, lazer e oferece cursos profissionalizantes. Até agora, são 27.543 jovens atendidos e que ainda recebem uma bolsa mensal de R$ 100,00. São várias iniciativas. Através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, abrimos inscrição para capacitar 15 mil conselheiros comunitários de todo o Brasil para atuar na prevenção da criminalidade relacionada com o uso de drogas.
Bruno César Linhares da Costa Silva, 20 anos, estudante de Natal (RN) - Por que o governo federal não investe os recursos mínimos definidos pela Emenda Constitucional 29/2000 em ações e serviços públicos de saúde?
Presidente Lula - Bruno, nós estamos, sim, cumprindo a Emenda Constitucional 29, que determina que o orçamento do Ministério da Saúde seja reajustado anualmente pela taxa da inflação somada ao índice de crescimento do país. De 2008 para 2009, o orçamento da Saúde passou de R$ 52,5 bilhões para R$ 59,6 bilhões. É claro que nossa situação seria muito mais confortável se o Senado não tivesse derrubado a CPMF e retirado da Saúde nada menos que R$ 40 bilhões anuais. O que não se justifica porque nosso sistema é universal, aberto para atender toda a população, ao contrário, por exemplo, dos Estados Unidos. A Emenda 29 estabelece também que as prefeituras têm que investir em saúde, no mínimo, 15% do seu orçamento e os estados, 12%. O que falta à Emenda é a regulamentação, que defina o que são gastos com saúde, porque tem acontecido, em determinados estados e municípios, a inclusão nesse item de despesas com saneamento básico, merenda escolar e limpeza urbana.
O vereador Paulo Chocolate (PSC) protocolou projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de aceitar o pagamento de dívidas de IPTU e ISSQN com créditos da Nota Fiscal Paulista. O objetivo, segundo o parlamentar, é oferecer aos contribuintes uma forma adicional de pagamento de débitos com a Prefeitura Municipal.
“É uma forma diferente que o município dará à população para liquidar seus débitos com a Prefeitura, de forma eficaz, segura e sem prejudicar o contribuinte em suas necessidades financeiras”, destaca Chocolate. O convênio permitirá ao Poder Executivo aceitar créditos do Tesouro do Estado de São Paulo, oriundois do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, popularmente conhecido como Nota Fiscal Paulista. Atualmente, o programa oferece ao contribuinte opções como receber os créditos em sua conta corrente ou ainda convertê-los em desconto no IPVA.
O projeto veda ainda a utilização dos créditos para pagamento de custas, emolumentos e sucumbência. “Todos ganham com este projeto, afinal o contribuinte terá um caminho para encerrar sua dívida perante o município, que por sua vez irá fazer caixa e reduzir a inadimplência de tributos. A cidade de Americana, tendo saúde financeira pela redução dessa inadimplência, certamente poderá investir mais nos segmentos que mais demandam”, acrescenta o parlamentar.
O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado em Plenário, durante sessão ordinária.
Representantes da Prefeitura de Americana decidem nesta segunda-feira (21) como será feita a recontratação dos funcionários comissionados, demitidos na semana passada após determinação da Justiça.
O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de Americana, onde trabalham sete comissionados, foi um dos setores mais atingidos pelas demissões e suspendeu atendimento há uma semana.
Segundo a Secretaria de Saúde, a distribuição de medicamentos na rede pública também está prejudicada. O Hospital Infantil André Luís vai ter somente um médico na noite de terça-feira (22).
Na cidade, dos 447 funcionários demitidos, 167 eram concursados e já ocupavam a vaga de comissionados.
Nas escolas, não houve prejuízo, já que havia estoque de merenda escolar e, apesar do atraso, a coleta de lixo também não foi suspensa.
Câmara de Americana entrega títulos de cidadania em sessão solene
fonte: Divulgação/Câmara de Americana
A Câmara Municipal de Americana entrega nesta segunda-feira (21) dois títulos de cidadão emérito aos senhores Omar Najar e José Domingos Zanco, e um título de cidadão americanense ao senhor João Carlos Tomás Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao município. A solenidade acontece no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, a partir das 19h, e é aberta ao público. As homenagens foram motivadas por projetos de decreto legislativo de autoria do vereador Capitão Crivelari (PP).
Além desses títulos a Câmara já entregou, em 2009, três títulos de cidadão americanense, um título de cidadão emérito e uma medalha “Herbert de Souza”. Os títulos de cidadão americanense são entregues a pessoas nascidas em outras cidades, enquanto os de cidadão emérito são oferecidos a pessoas nascidas em Americana. Em ambos os casos, os homenageados são pessoas que prestaram serviços públicos relevantes à cidade e contam com “histórico de vida exemplar”, conforme a Lei de Honrarias Municipais. Já a medalha de mérito é entregue a pessoas nascidas em qualquer cidade, que tenham se destacado na área de ação social e mobilização popular.
Escrito por Jorge Ramos às 00h03
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