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Para alegrar nosso final semana sempre aqui no blog nossa Atualizadissima Rádio Sucupira e nosso ILmo prefeito Odorico Paraguassu na ONU preocupado com Honduras http://colunas.cbn.globoradio.globo.com/files/638/2009/09/radio-sucupira_25092009.mp3
 Escrito por Jorge Ramos às 22h51
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que baixaria...
Escrito por Jorge Ramos às 13h49
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Câmara aprova proposta que aumenta número de vereadores
Do UOL Notícias* A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país dos atuais 51.748 para até 59.791. A medida prevê também a redução dos percentuais máximos de repasses de recursos municipais para serem gastos com as câmaras de vereadores. Ou seja, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos. A aprovação foi comemorada pelos deputados no plenário. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstensões. A medida será agora promulgada em sessão solene do Congresso.
Especialistas analisam aplicação da PEC dos vereadores
Câmaras Municipais dizem que não vão dar posse a suplentes caso PEC seja aprovada
Mendes diz ser "extremamente difícil" que PEC dos Vereadores tenha efeito imediato
Senador propõe fim de salário para vereadores de pequenos municípios De acordo com o relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a medida vale imediatamente. "Não adianta o Tribunal Superior Eleitoral vir dizer que isso valeria para 2012. No texto está bem claro que isso é imediato. Sem falar que os efeitos de PECs [Propostas de Emendas Constitucionais] estão acima de qualquer regulação do TSE. Pode haver vereadores que não assumam de cara, porque a lei orgânica de alguns municípios mudou, mas isso é questão de tempo", afirmou em entrevista ao UOL Notícias, antes da votação. No primeiro turno, a PEC teve 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções
Escrito por Jorge Ramos às 10h05
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TODA TERÇA TEM O PRESIDENTE RESPONDE
Uescley Magal Carlos, 29 anos, estoquista de São Mateus (ES) - Quando compramos algo financiado, os juros mensais chegam a 5,99% ou mais. Se houver atraso, há um acréscimo, o que aumenta a inadimplência. Por que não criar uma tarifa única para compra financiada, e uma tarifa um pouco menor para os atrasos, evitando esses juros exorbitantes?
Presidente Lula - Você está coberto de razão ao reclamar do exagero dos juros cobrados pelos bancos privados. Como nós estamos numa economia de mercado, o governo não tem o poder de fixar a taxa de juros ou de definir tarifas. Só pra você ter uma idéia, a taxa Selic, que chegou a bater nos 45% na década passada, foi reduzida pelo Copom, em plena crise financeira, para 8,75% ao ano, a mais baixa da história. Nada justifica que os bancos emprestem a um índice muito próximo deste, só que ao mês. A diferença entre o que os bancos pagam para captar e o que cobram para emprestar é o chamado spread, que está entre os mais altos do mundo. E os bancos nem podem culpar a inadimplência, que no Brasil não é mais alta que em outros países. Para forçar, pela competição, os bancos privados a diminuírem os juros, nós estamos reduzindo as taxas dos bancos públicos. Nossa política tem dado resultados. No primeiro semestre deste ano, o crédito dos bancos públicos cresceu 25%, enquanto nos bancos privados o crescimento foi de apenas 2 a 2,5%. Os juros da pessoa física já caíram bastante e se encontram no seu patamar mais baixo, embora ainda precisem cair muito mais. E estamos trabalhando para isso.
Larissa Sancyara, 18 anos, estudante de Apucarana (PR) - O que o senhor vai fazer contra a violência que hoje invade escolas e causa apreensão em toda a sociedade? Presidente Lula - O que acontece hoje nas escolas é um reflexo do que acontece na sociedade. Ou seja, para garantir segurança nas escolas é preciso enfrentar a violência de forma geral. A questão da segurança pública é competência dos estados, mas nós estamos desenvolvendo vários programas para impedir que os jovens sigam o caminho da marginalidade. Com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, nós passamos a oferecer 94 ações destinadas ao combate e à prevenção do crime. Uma delas é o Protejo, programa que envolve jovens das comunidades em atividades de esportes, cultura, lazer e oferece cursos profissionalizantes. Até agora, são 27.543 jovens atendidos e que ainda recebem uma bolsa mensal de R$ 100,00. São várias iniciativas. Através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, abrimos inscrição para capacitar 15 mil conselheiros comunitários de todo o Brasil para atuar na prevenção da criminalidade relacionada com o uso de drogas. Bruno César Linhares da Costa Silva, 20 anos, estudante de Natal (RN) - Por que o governo federal não investe os recursos mínimos definidos pela Emenda Constitucional 29/2000 em ações e serviços públicos de saúde? Presidente Lula - Bruno, nós estamos, sim, cumprindo a Emenda Constitucional 29, que determina que o orçamento do Ministério da Saúde seja reajustado anualmente pela taxa da inflação somada ao índice de crescimento do país. De 2008 para 2009, o orçamento da Saúde passou de R$ 52,5 bilhões para R$ 59,6 bilhões. É claro que nossa situação seria muito mais confortável se o Senado não tivesse derrubado a CPMF e retirado da Saúde nada menos que R$ 40 bilhões anuais. O que não se justifica porque nosso sistema é universal, aberto para atender toda a população, ao contrário, por exemplo, dos Estados Unidos. A Emenda 29 estabelece também que as prefeituras têm que investir em saúde, no mínimo, 15% do seu orçamento e os estados, 12%. O que falta à Emenda é a regulamentação, que defina o que são gastos com saúde, porque tem acontecido, em determinados estados e municípios, a inclusão nesse item de despesas com saneamento básico, merenda escolar e limpeza urbana.
Escrito por Jorge Ramos às 16h56
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Fonte: Assessoria de Imprensa, CMA. O vereador Paulo Chocolate (PSC) protocolou projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de aceitar o pagamento de dívidas de IPTU e ISSQN com créditos da Nota Fiscal Paulista. O objetivo, segundo o parlamentar, é oferecer aos contribuintes uma forma adicional de pagamento de débitos com a Prefeitura Municipal.
“É uma forma diferente que o município dará à população para liquidar seus débitos com a Prefeitura, de forma eficaz, segura e sem prejudicar o contribuinte em suas necessidades financeiras”, destaca Chocolate. O convênio permitirá ao Poder Executivo aceitar créditos do Tesouro do Estado de São Paulo, oriundois do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, popularmente conhecido como Nota Fiscal Paulista. Atualmente, o programa oferece ao contribuinte opções como receber os créditos em sua conta corrente ou ainda convertê-los em desconto no IPVA.
O projeto veda ainda a utilização dos créditos para pagamento de custas, emolumentos e sucumbência. “Todos ganham com este projeto, afinal o contribuinte terá um caminho para encerrar sua dívida perante o município, que por sua vez irá fazer caixa e reduzir a inadimplência de tributos. A cidade de Americana, tendo saúde financeira pela redução dessa inadimplência, certamente poderá investir mais nos segmentos que mais demandam”, acrescenta o parlamentar.
O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado em Plenário, durante sessão ordinária.
Escrito por Jorge Ramos às 18h06
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| Prefeitura define recontratação de comissionados | fonte: EPTV | | |
| | Representantes da Prefeitura de Americana decidem nesta segunda-feira (21) como será feita a recontratação dos funcionários comissionados, demitidos na semana passada após determinação da Justiça.
O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de Americana, onde trabalham sete comissionados, foi um dos setores mais atingidos pelas demissões e suspendeu atendimento há uma semana.
Segundo a Secretaria de Saúde, a distribuição de medicamentos na rede pública também está prejudicada. O Hospital Infantil André Luís vai ter somente um médico na noite de terça-feira (22).
Na cidade, dos 447 funcionários demitidos, 167 eram concursados e já ocupavam a vaga de comissionados.
Nas escolas, não houve prejuízo, já que havia estoque de merenda escolar e, apesar do atraso, a coleta de lixo também não foi suspensa.
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Escrito por Jorge Ramos às 16h38
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Câmara de Americana entrega títulos de cidadania em sessão solene | fonte: Divulgação/Câmara de Americana | A Câmara Municipal de Americana entrega nesta segunda-feira (21) dois títulos de cidadão emérito aos senhores Omar Najar e José Domingos Zanco, e um título de cidadão americanense ao senhor João Carlos Tomás Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao município. A solenidade acontece no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, a partir das 19h, e é aberta ao público. As homenagens foram motivadas por projetos de decreto legislativo de autoria do vereador Capitão Crivelari (PP).
Além desses títulos a Câmara já entregou, em 2009, três títulos de cidadão americanense, um título de cidadão emérito e uma medalha “Herbert de Souza”. Os títulos de cidadão americanense são entregues a pessoas nascidas em outras cidades, enquanto os de cidadão emérito são oferecidos a pessoas nascidas em Americana. Em ambos os casos, os homenageados são pessoas que prestaram serviços públicos relevantes à cidade e contam com “histórico de vida exemplar”, conforme a Lei de Honrarias Municipais. Já a medalha de mérito é entregue a pessoas nascidas em qualquer cidade, que tenham se destacado na área de ação social e mobilização popular.
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Escrito por Jorge Ramos às 10h49
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Para alegrar nosso final de semana, ai o link de nossa atualizadissima Rádio Sucupira versando sobre a bichoteca ou bingoteca http://colunas.cbn.globoradio.globo.com/files/638/2009/09/radio-sucupira_18092009.mp3
Escrito por Jorge Ramos às 17h30
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REFORMA ELEITORAL O QUE MUDA |
fonte: Agência EPTV | A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), no final da noite, o projeto de reforma eleitoral que deve valer para as eleições de 2010. Pelo texto aprovado, a internet fica liberada para a campanha eleitoral, mas com restrição à realização de debates - que passam a seguir as mesmas regras aprovadas para rádio e TV.
Para valer na eleição de 2010, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro.
A primeira versão da reforma havia sido aprovada na Câmara em 8 de julho. Na noite de terça-feira (15/9), o Senado aprovou a reforma. Como houve modificações, o texto voltou para a Câmara, que, em um dia, votou a versão final do projeto, derrubando quase todas as modificações feitas pelo Senado.
Veja a seguir o que passa a valer se a lei for sancionada do modo como foi aprovada:
Liberdade na internet – O projeto aprovado estabelece a “livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato, durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores - internet -, assegurando o direito de resposta”. Antes da reforma eleitoral, a campanha na internet não tinha legislação específica. O texto, no entanto, determina que a internet siga as restrições de rádio e televisão para a realização de debates entre candidatos.
Blogs, sites e redes de relacionamento – O texto aprovado permite aos candidatos manter blogs, sites pessoais e páginas em redes de relacionamento, como o Orkut ou Facebook, durante o período eleitoral.
Mensagens eletrônicas – O texto permite a candidatos usar “outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica” durante a campanha eleitoral. Nesse caso podem ser enquadradas as mensagens enviadas por celulares (torpedos).
Doações – Fica permitida uma inovação no sistema de arrecadação das campanhas, semelhante ao que já ocorre em outros países, como os Estados Unidos. O eleitor poderá fazer doações aos candidatos ou aos partidos por meio de cartão de crédito, pela internet.
Debates – As emissoras de rádio e televisão e os portais de internet poderão realizar debates com a presença de ao menos 2/3 dos candidatos. Antes, o rádio e a TV eram obrigados a convidar todos os candidatos de partidos com representação na Câmara.
Programas sociais – As entidades de assistência social vinculadas a candidatos não poderão criar ou ampliar programas em plano eleitoral. Candidatos a cargos do Executivo continuam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição.
Impressão de votos – Uma parcela dos votos, para efeito de amostra, será impressa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cada eleição. Os votos impressos mantêm o anonimato do eleitor e poderão ser usados para determinar uma eventual recontagem.
Voto em trânsito – Pelo texto aprovado, o eleitor poderá votar caso não esteja em seu domicílio eleitoral. A medida, entretanto, vale apenas para votos em candidatos à Presidência da República. O sistema é adotado em outros países. Como os EUA, onde é possível votar até pelo correio.
(Esses dois últimos itens - impressão de votos e voto em trânsito - já estavam previstos no texto originalmente aprovado pelos deputados em julho, mas foram derrubados pelos senadores. Quando o texto voltou à Câmara, os deputados cancelaram as modificações feitas pelo Senado e fizeram valer a versão original.)
O que caiu do texto
A Câmara derrubou 60 das 64 emendas aprovadas pelo Senado na quarta-feira. Veja os principais tópicos que ficaram de fora do texto aprovado pela Câmara.
Eleição direta em cassações – O Senado havia aprovado a realização de eleições diretas sempre que fossem cassados mandatos de governadores e prefeitos, independentemente do tempo decorrido do mandato.
Reputação ilibada – A redação do Senado previa que os candidatos deveriam ter “reputação ilibada”. O texto, porém, não deixava claros os critérios para definir o termo.
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Escrito por Jorge Ramos às 16h08
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Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). em audiência pública no Municipio de Americana dia 18/09
Convite
Audiência Pública discute Projeto de Mudanças Climáticas A Comissão de Defesa de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de São Paulo, presidida pelo deputado Chico Sardelli (PV) irá realizar quatro audiências públicas no Estado com o objetivo de ampliar a discussão do PL 1/2009, de autoria do governador, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). As audiências públicas são abertas e gratuitas. O Partido Verde convida seus dirigentes, filiados, simpatizantes e militantes a participarem destas discussões que serão realizadas nos seguintes municípios: 18/9 – Ribeirão Preto – 10 horas – Câmara Municipal 18/9 – Americana – 16 horas – Faculdade de Americana 21/9 – Santo André – 16 horas – Câmara Municipal 22/09 – São Paulo – 14h30 – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Pl. Teotônio Vilella
Mais informações: (11) 3628-4300 - Mara Prado / (11) 3886-6074 - Marco Antonio Mroz
Gabinete do deputado: (11) 3886-6576 Escritório político: (19) 3461-7887
Escrito por Jorge Ramos às 11h26
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Descarte de entulhos na cidade de Santa Bárbara D' Oeste continua preocupando fonte: Jornal Dário de Santa Bárbara O descarte de entulhos no município continua sendo alvo de preocupação para as autoridades e os caçambeiros que tem nessa atividade o seu ganha-pão. Ontem o vereador José Luis "Joi" Fornasari (PPS) reuniu onze caçambeiros, além de vereadores e representantes dos setores da Prefeitura envolvidos com a questão. Segundo o parlamentar, a área cedida pela Prefeitura para o descarte, no bairro Santo Antonio do Sapezeiro, tem sido usada de forma inadequada pelos caçambeiros, que além de entulho, têm feito o descarte irregular de lixo comum e de produtos perecíveis no local. Em razão disso a administração municipal ameaçou suspender a permissão de uso da área. Em busca de uma solução, Fornasari promoveu a reunião que contou com os onze caçambeiros, o vereador Ducimar "Kadu" de Jesus Cardoso (PR), assessores de vereadores e representantes da Prefeitura. Foi a segunda reunião para tratar sobre o assunto. No início do ano, quando os caçambeiros ainda transportavam os entulhos para Americana devido à inexistência de uma área no município, foi realizada uma reunião com o secretário de Obras, Kênio de Freitas e foi definida a área do bairro Santo Antonio do Sapezeiro para o descarte devido ao grande número de estradas rurais ali existentes podendo o material ser reaproveitado na recuperação das vias. Ficou definido ontem que os caçambeiros da zona leste voltarão a levar entulho para Americana, uma vez que a distância da área cedida pela Prefeitura não compensa o frete. O terreno cedido pela Prefeitura para o depósito de entulhos será cercado e os cinco caçambeiros da área central terão cópias da chave do portão de acesso e serão responsáveis cada um por um box. Fornasari acredita que dessa forma deverá facilitar a fiscalização do descarte irregular e a expulsão de quem cometer a irregularidade na citada área. Uma solução que atenda a todos os caçambeiros da cidade foi prometida para breve pelo secretário de Obras.
Escrito por Jorge Ramos às 09h45
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| Tumulto e violência na Câmara Municipal de Limeira | | fonte: Jornal de Limeira | Confusão, quebra-quebra e muita briga foram registrados na Câmara de Limeira, ontem à noite, durante a sessão. O tumulto e a troca de socos e pontapés foram entre a Guarda Municipal (GM) e a Polícia Militar (PM). As informações são do Jornal de Limeira.
A PM foi chamada pelo presidente da Casa, Eliseu Daniel dos Santos (PDT), para conter a situação. No entanto, a presença dos policiais revoltou ainda mais os guardas presentes. Vidros foram quebrados, uma porta foi arrancada e algumas pessoas tiveram ferimentos leves durante o empurra-empurra.
Cerca de 130 gms foram até o Legislativo cobrar dos vereadores o fim do impasse em torno da greve da categoria, que já dura pouco mais de 40 dias.
O grupo chegou logo no início da sessão, às 18h. Eles exigiam que fosse feito um telefonema para o prefeito Silvio Félix (PDT) e agendada uma reunião para discutir as reivindicações salariais. E ameaçaram passar a noite acampados do Legislativo, caso não houvesse uma resposta.
A confusão aconteceu cerca de três horas depois que os gms chegaram. Primeiro, a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Eunice Lopes, usou a Tribuna da Casa e fez críticas ao prefeito. "Ele não conversa com a gente", declarou.
Depois disso, a situação começou a ficar tensa. Vereadores foram vaiados e a sessão foi suspensa por Eliseu. Os parlamentares mais criticados eram os da base aliada do governo. "Vocês não fazem nada pela gente. Vocês foram eleitos pelo povo", gritavam os gms, que também levaram cartazes de protesto e mostravam seus holerites - o governo Félix descontou os dias parados dos que aderiram à greve. Havia holerites com valores de pagamento abaixo de R$ 300.
Comandantes da PM, delegados de polícia e investigadores foram chamados e tentaram negociar a saída pacífica dos guardas da Casa. "O nosso movimento é pacífico, não é necessária a PM aqui", diziam os grevistas.
Mesmo com o grupo ainda no auditório, Eliseu e o restante dos vereadores decidiram voltar ao plenário para continuar a sessão. Cerca de 10 minutos depois, todos os guardas deram as costas para os parlamentares e começaram a gritar: "queremos o prefeito, cadê o prefeito". Eliseu, então, encerrou a sessão.
Assustados, os vereadores ficaram "escondidos" na sala de reuniões. Algumas pessoas que estavam no auditório também faziam ameaças ao presidente da Câmara. "Vou te pegar Eliseu", gritavam.
O momento mais tenso foi quando alguns gms tentaram entrar no plenário e a PM - na porta e armada - impediu. Houve confronto e os vidros da entrada do auditório foram quebrados com chutes e pontapés. A porta também foi arrancada nesse momento. Funcionários da Câmara se desesperaram e muitos corriam para se esconder em salas, longe do tumulto.
O deputado Antônio Mentor (PT) foi chamado e a situação foi contida após o apelo feito por alguns vereadores e por membros da própria GM. Os guardas deixaram a Câmara por volta das 22h30. |
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Escrito por Jorge Ramos às 09h33
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Escrito por Jorge Ramos às 13h19
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